Sonegação Fiscal

A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal realizaram uma operação que investiga a participação de dois dos principais grupos petroquímicos do país num rombo fiscal que supera a cifra de R$ 1 bilhão. O Esquema de sonegação fiscal envolve as empresas PQA Produtos Químicos Aracruz, Brigada Participações Ltda e Varient Distribuidora de Resinas Ltda - Todas pertencentes ao grupo Sasil Químicos e Termosplásticos. A terceira empresa. até o ano passado pertencia à Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrcht. (Estado de Minas, 18 de agosto de 2011) .

Essa notícia nos leva a refletirmos inúmeras questões referentes ao sistema tributário brasileiro. Como sabemos, possuímos uma das maiores cargas tributárias do Mundo e a maior taxa de Juros reais ( Selic - Inflação). Mesmo diante tantas barreiras a atividade econômica, o Brasil ainda é uma país atrativo economicamente, devido a diversos fatores dentre os quais a grande riqueza em commodities. Porém, algumas organizações e empresas aproveitam-se das fragilidades da legislação, fiscalização, política ... em busca do maior lucro possível e criam esquemas que levam a sonegação fiscal e o consequente comprometimento das finanças públicas.

É inegável que o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, onera mais aqueles indivíduos que possuem uma menos renda. Isso vai contra os ideais constitucionais mas trata-se da realidade que vivemos. Diante dos pontos expostos , leva-se a discussão os motivos e fatores que levam algumas empresas a sonegarem impostos e elaborarem esquemas fraudulentos que contribuem para a prevalência de um sistema corrupto , que beneficia poucos em detrimento as massas as quais são obrigadas a arcar com uma carga tributária nitidamente regressiva e que não proporciona benefícios efetivos a quem mais necessita.

Leandro Santana

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Sonegômetro: http://www.etco.org.br/sonegometro.php

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Autor(es): » Fausto Macedo e Renée Pereira
Estadão - 18/09/2011

Ilha confiscada pertence ao empresário Paulo Cavalcanti, do Grupo Sasil

No local, polícia apreendeu barras de ouro em um cofre, várias lanchas, 15 jet ski, e algumas armas - entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de farta munição

A ilha confiscada na Bahia pela Operação Alquimia pertence ao empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, do Grupo Sasil, distribuidor autorizado da Braskem. Trata-se de uma subsidiária da Stahl Participações, que tem negócios em vários países. A informação foi dada por integrantes da Operação Alquimia.

No ano passado, Cavalcanti comprou a empresa petroquímica Varient, do Grupo Odebrecht, por US$ 80 milhões, aproximadamente.

A Polícia Federal suspeita que o grupo de Cavalcanti comprava produtos por meio de empresas laranjas que entravam em falência quando flagradas pela Receita. Além da ilha de 20 mil metros quadrados, a Justiça bloqueou veículos de luxo, galpões industriais, aeronaves e embarcações. Na ilha, os federais encontram barras de ouro em um cofre, várias lanchas, 15 jet ski, e algumas armas - entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de farta munição.

Na sede da Varient, em São Paulo, funcionários disseram que a empresa não vai se manifestar. Uma funcionária, às 17 horas, bastante irritada, se identificou como faxineira e desligou o telefone.

'Ilha do Tesouro'

A ilha confiscada na operação está avaliada em R$ 15 milhões. O valor corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. Pela quantidade de objetos de luxo encontrados na operação, o local foi apelidado pelos policiais de 'ilha do tesouro'.

O vídeo da operação chama a atenção pelo requinte das instalações. Ao longo dos dois hectares da ilha, há várias mansões servidas por uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater. As mansões têm em média quatro suítes amplas, com decoração e utensílios requintados. A mansão principal tem adicionalmente uma adega recheada de vinhos finos.

As construções, incluindo um píer de mais de 300 metros de margem, foram erguidas irregularmente em área de marinha, pertencentes ao Serviço do Patrimônio da União (SPU).

Operação

A operação foi desencadeada por ordem da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) e foi realizada em 17 Estados e no Distrito Federal, com a participação de 650 agentes da PF, além de auditores da Receita Federal. O esquema foi investigado ao longo de mais de oito anos. Em 2009, a polícia e a Receita descobriram que o grupo era ramificado em 300 empresas, parte delas com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.