Fala galera,
para a leitura essa semana selecionei um texto que reflete um aspecto importante introduzido pelo Estado gerencialista com a incorporação de elementos de mercado em seus paradigmas que é a terceirização de atividades de interesse público através de ONGs, concessões, etc. Além disso o texto traz um dado interessante que é a situação dos jovens no país, o que muito nos interessa. Leiam e tirem suas próprias conclusões...
Um abraço,
Leonardo Nunes
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Autor(es): » Alana Rizzo e Alice Maciel
Correio Braziliense - 13/06/2011
Programa de qualificação de jovens para o mercado de trabalho distribuiu R$ 121 milhões para ONGs e prefeituras em 2011, mas apresenta problemas em alguns casos, como turmas fantasmas e falta de alunos
Formosa (GO), Cidade Ocidental (GO) e Ribeirão das Neves (MG) — Reformulado em 2007, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens está longe de cumprir a promessa de inclusão social e de garantir o primeiro emprego. Cursos profissionalizantes que não funcionam, turmas fantasmas, professores despreparados e até aqueles que nunca apareceram, além de atividades sem caráter educacional, são algumas das situações repetidas pelo programa, que só no ano passado recebeu mais de R$ 895 milhões. Este ano, já foram investidos R$ 121 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal.
Os jovens representam mais da metade dos 16,2 milhões de miseráveis brasileiros. Com renda familiar inferior a R$ 70 por mês, eles são foco do recém-lançado plano Brasil sem Miséria, que promete ampliar a oferta de serviços públicos e melhorar a distribuição de renda. O programa tem a tarefa de atender jovens da cidade, da zona rural, beneficiários do Bolsa Família e aqueles que não conseguiram terminar os estudos. A meta é prepará-los para o mercado de trabalho e aproximá-los dos serviços públicos.
O Projovem está dividido em quatro módulos: Trabalhador, Urbano, Adolescente e Campo (veja quadro). A verba é transferida dos ministérios para as prefeituras, que executam as ações. Em alguns casos, ONGs recebem o dinheiro.
Foi o que ocorreu em Formosa, distante 78km da Esplanada dos Ministérios, onde a Confederação Nacional dos Evangélicos do Brasil (Conae) ficou responsável por oferecer cursos de capacitação para jovens entre 18 e 29 anos. A proposta incluía aulas de administração, beleza, construção, turismo e vestuário, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As aulas deveriam ajudar os jovens a conseguir um emprego, mas, segundo a administração municipal, o convênio só rendeu "dor de cabeça".
Segundo o Ministério do Trabalho, o contrato com a prefeitura foi firmado em 31 de dezembro de 2009 e deveria durar até o próximo dia 30. No entanto, em uma das escolas onde o curso teria que funcionar, a informação é de que ninguém aparece no local desde o ano passado. Os poucos jovens estudavam à noite e ocupavam, no máximo, duas salas de aula. A oferta de cursos diversificados também não se confirmou. A lista de presença e a frequência dos estudantes — o que garante uma bolsa mensal de R$ 100 — é outra caixa-preta. Constam 900 jovens no cadastro do ministério, mas na cidade ninguém sabe informar ao certo quem fez o curso, quem estava na lista e quem já conseguiu emprego. Uma das obrigações do Projovem trabalhador é integrar pelo menos 30% dos alunos ao mercado de trabalho. A direção da escola estadual reclama dos transtornos causados pela entidade e afirma que os dirigentes sumiram. A reportagem também não conseguiu localizar os representantes da entidade.
Em 2010, mais de R$ 740 mil foram transferidos para a conta da prefeitura. Este ano, R$ 611 mil. A prefeitura confirma que não há curso em funcionamento do Projovem Trabalhador e transfere a responsabilidade das aulas para a entidade. "Nem sabia que tinha dinheiro este ano. Deve ser para pagar alguma coisa do ano passado", afirma a secretária de Promoção Social, Sibele Saad. "Nós queremos continuar o projeto sem a empresa."
Diversão
Em Cidade Ocidental, a aula de quarta-feira do Projovem Adolescente transformou-se em uma partida de pebolim (mais conhecido como totó entre os estudantes), o que não é raro. A presença da reportagem levou um monitor voluntário a ensaiar alguns passos de dança com os três jovens do programa. O Projovem Adolescente funciona em uma casa, destinada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Jovens dividem o pequeno espaço com crianças. Também aproveitam o transporte escolar, a merenda e os instrutores do Peti, apesar da prefeitura ter cadastrado no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nove turmas com 225 estudantes. "Muita gente desistiu. Eles mudaram o espaço, tiraram algumas aulas", explica Aline Batista, de 18 anos. Ela afirma que continua participando do programa por causa do curso de violão. "Quando tem, é muito bom", conta. O irmão dela tem outra motivação: "É melhor vir para cá do que lavar vasilha em casa", afirma Marcos Batista, de 19 anos. Os dois moram no Jardim ABC, a 17km do centro da cidade.
O Correio tentou falar com o prefeito. Porém, os telefones da administração municipal não atendiam, no entanto, a coordenação do programa na cidade admite falhas e diz que o principal problema é a evasão dos jovens. O Projovem Trabalhador também não está mais funcionando na cidade. A informação é de que as turmas terminaram e que não está definido se o programa irá continuar. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 750 jovens deveriam fazer cursos de administração, esporte e lazer, serviços domiciliares e transporte. Em 2010, a prefeitura recebeu R$ 169 mil. Este ano, R$ 509.753.
domingo, 24 de julho de 2011
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Tecnicismo impossível
Um primeiro texto que contempla em boa parte os pensamentos de nosso grupo. Tomei conhecimento do mesmo por meio do Emanuel Marra do XXI CSAP. Este ano ele irá concorrer ao Prêmio Lice no ENEAP em artigo escrito juntamente com o Bruno Magalhães também do XXI CSAP. O texto abaixo é do Blog do Alon. Um abraço e boa leitura a todos,
Leonardo Nunes
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Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos
A crise no Ministério dos Transportes e a remoção do ministro desencadearam nova rodada de debates a respeito do chamado fisiologismo. É mesmo inevitável a discussão. Há entre nós a ideia consolidada sobre a vantagem de governos ditos técnicos.
Vacinados contra a política.
Eles só existem na imaginação. Combater a corrupção é vital. Imaginar que o sucesso nessa empreitada passa pela recusa à política é devaneio.
Governos técnicos são impossíveis na democracia, mas toda crise provocada pela revelação de malfeitos, ou por simples acusações, acaba retornando ao tema. Uma ficção conveniente.
A única certeza sobre governos técnicos é serem formados por políticos suficientemente espertos para vender o peixe. Até que o primeiro grande escândalo desmonta o teatro.
Aliás, são impossíveis também nas ditaduras. Principalmente. Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos.
Até que um dia a sociedade se cansa do monopólio do mando pelo mesmo grupo e resolve dar um basta. Pode ser com eleição ou, na falta dela, com revolução.
É o que se passa no mundo árabe. Países com muitas riquezas em que panelinhas se aboletam no poder para fazer negócios embalados numa suposta missão histórico-ideológica.
Há muito tempo as formações evoluídas encontraram o mecanismo mais eficaz para combater a tendência de o poder escorregar rumo à ilegalidade sistemática e orgânica.
É a alternância. Revezar os grupos, as panelinhas. Não deixar a rapaziada na zona de conforto.
A melhor maneira de impedir que o Estado passe a ter donos é cultivar as condições para que alguém diferente mantenha a possibilidade real de chegar lá.
Há as ferramentas de controle e punição do próprio Estado. Que devem ser usadas. A polícia, os promotores e os juízes estão aí para isso.
Infelizmente, toda autonomia tem um limite. É inevitável que as partes do Estado se deixem influenciar pela política.
O sistema perfeito de freios e contrapesos não existe. É utopia.
De vez em quando alguém pomposamente recorre à expressão “políticas de Estado, instituições de Estado e não de governo”, mas o discurso costuma vir para dar legitimidade adicional aos intentos de um governo qualquer.
E a regra vale em todos os patamares. Um sistema político é tão mais saudável quanto menos penoso e arriscado é fazer oposição. Nacional, regional ou local.
Vai mal
Por esse ângulo, a coisa no Brasil merece cuidados. Nota-se nos vários níveis o quase desaparecimento da oposição. Não a formal, mas a real. A fórmula corriqueira no Brasil destes dias é o governo sem contraponto.
O fenômeno tem mais visibilidade na União e nos principais estados, mas espalha-se por todo o território nacional. Uma gentileza aqui, uma emenda ali, uma canetinha acolá. E a coisa está resolvida.
A tendência não discrimina partido ou viés político-ideológico.
É raríssimo encontrar quem esteja disposto a ficar fora do jogo para construir seu próprio caminho à margem do poder.
Para começar, o sujeito precisa de uma legenda. Como as atuais têm dono, precisa de uma só para ele. Fica um pouco mais fácil se o objetivo é aderir. Mas se é construir uma alternativa, o risco é chegar à situação atual de Marina Silva.
Tendo que começar do zero. Não é para qualquer um.
E só uma sigla não basta, pois o sistema bloqueia a possibilidade de outsiders adquirirem massa crítica. Um bloqueio eficaz são as regras para a propaganda no rádio e na televisão e para os debates. Outro é a fidelidade partidária.
Nem ouvir falar
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política tem esperança de que o assunto seja votado ainda este ano. Mas há preocupação com a descoordenação entre deputados e senadores.
Outra preocupação é com as eleições municipais. A comissão decidiu que não fará nenhuma proposta de mudança para as urnas do ano que vem. A pressão das bases municipais prevaleceu.
Prefeitos e vereadores não querem nem ouvir falar em reforma política já.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (08) no Correio Braziliense.
Leonardo Nunes
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Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos
A crise no Ministério dos Transportes e a remoção do ministro desencadearam nova rodada de debates a respeito do chamado fisiologismo. É mesmo inevitável a discussão. Há entre nós a ideia consolidada sobre a vantagem de governos ditos técnicos.
Vacinados contra a política.
Eles só existem na imaginação. Combater a corrupção é vital. Imaginar que o sucesso nessa empreitada passa pela recusa à política é devaneio.
Governos técnicos são impossíveis na democracia, mas toda crise provocada pela revelação de malfeitos, ou por simples acusações, acaba retornando ao tema. Uma ficção conveniente.
A única certeza sobre governos técnicos é serem formados por políticos suficientemente espertos para vender o peixe. Até que o primeiro grande escândalo desmonta o teatro.
Aliás, são impossíveis também nas ditaduras. Principalmente. Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos.
Até que um dia a sociedade se cansa do monopólio do mando pelo mesmo grupo e resolve dar um basta. Pode ser com eleição ou, na falta dela, com revolução.
É o que se passa no mundo árabe. Países com muitas riquezas em que panelinhas se aboletam no poder para fazer negócios embalados numa suposta missão histórico-ideológica.
Há muito tempo as formações evoluídas encontraram o mecanismo mais eficaz para combater a tendência de o poder escorregar rumo à ilegalidade sistemática e orgânica.
É a alternância. Revezar os grupos, as panelinhas. Não deixar a rapaziada na zona de conforto.
A melhor maneira de impedir que o Estado passe a ter donos é cultivar as condições para que alguém diferente mantenha a possibilidade real de chegar lá.
Há as ferramentas de controle e punição do próprio Estado. Que devem ser usadas. A polícia, os promotores e os juízes estão aí para isso.
Infelizmente, toda autonomia tem um limite. É inevitável que as partes do Estado se deixem influenciar pela política.
O sistema perfeito de freios e contrapesos não existe. É utopia.
De vez em quando alguém pomposamente recorre à expressão “políticas de Estado, instituições de Estado e não de governo”, mas o discurso costuma vir para dar legitimidade adicional aos intentos de um governo qualquer.
E a regra vale em todos os patamares. Um sistema político é tão mais saudável quanto menos penoso e arriscado é fazer oposição. Nacional, regional ou local.
Vai mal
Por esse ângulo, a coisa no Brasil merece cuidados. Nota-se nos vários níveis o quase desaparecimento da oposição. Não a formal, mas a real. A fórmula corriqueira no Brasil destes dias é o governo sem contraponto.
O fenômeno tem mais visibilidade na União e nos principais estados, mas espalha-se por todo o território nacional. Uma gentileza aqui, uma emenda ali, uma canetinha acolá. E a coisa está resolvida.
A tendência não discrimina partido ou viés político-ideológico.
É raríssimo encontrar quem esteja disposto a ficar fora do jogo para construir seu próprio caminho à margem do poder.
Para começar, o sujeito precisa de uma legenda. Como as atuais têm dono, precisa de uma só para ele. Fica um pouco mais fácil se o objetivo é aderir. Mas se é construir uma alternativa, o risco é chegar à situação atual de Marina Silva.
Tendo que começar do zero. Não é para qualquer um.
E só uma sigla não basta, pois o sistema bloqueia a possibilidade de outsiders adquirirem massa crítica. Um bloqueio eficaz são as regras para a propaganda no rádio e na televisão e para os debates. Outro é a fidelidade partidária.
Nem ouvir falar
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política tem esperança de que o assunto seja votado ainda este ano. Mas há preocupação com a descoordenação entre deputados e senadores.
Outra preocupação é com as eleições municipais. A comissão decidiu que não fará nenhuma proposta de mudança para as urnas do ano que vem. A pressão das bases municipais prevaleceu.
Prefeitos e vereadores não querem nem ouvir falar em reforma política já.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (08) no Correio Braziliense.
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